Soluções Estratégicas para Recintos Aduaneiros
A gestão de recintos aduaneiros exige conformidade rigorosa com a legislação vigente para garantir operações seguras e eficientes. Oferecemos soluções especializadas para alfandegamento, compliance, assessoria aduaneira e conteúdo regulatório.
Alfandegamento
Fornecemos suporte completo para empresas que buscam obter o alfandegamento de seus recintos. Identificamos cada exigência prevista na legislação vigente — em âmbito nacional, regional e local — e orientamos seu cumprimento de forma objetiva.
Principais Serviços:
- Projeto de alfandegamento
- Identificação dos requisitos formais, técnicos e operacionais.
- Gestão da implantação dos requisitos.
- Coordenação do processo administrativo junto à RFB.
Conformidade no Alfandegamento
Garantir a conformidade com as exigências aduaneiras é essencial para a operação segura e eficiente de um recinto alfandegado. Realizamos uma Análise de Conformidade abrangente, avaliando os requisitos formais, técnicos e operacionais exigidos pela legislação vigente.
Principais Serviços:
- Diagnóstico detalhado do atendimento aos requisitos formais, técnicos e operacionais
- Relatório do Alfandegamento (conformidades, inconformidades e recomendações de ajustes)
- Acompanhamento dos ajustes para garantia da conformidade.
Conformidade nas Operações
Analisamos os principais processos aduaneiros do recinto, avaliando a execução das operações diárias, a movimentação e armazenagem de cargas, os controles aduaneiros e o atendimento aos usuários, para garantir que todas as atividades estejam alinhadas às exigências da RFB.
Principais Serviços:
- Avaliação da conformidade das operações a legislação aduaneira.
- Relatório de Operações, com indicadores de conformidade, não conformidade e correções.
- Gestão da implementação das correções.
Assessoria Aduaneira
Mesmo com um rigoroso controle de conformidade, falhas operacionais podem ocorrer e colocar em risco a reputação do recinto, além de gerar multas e penalidades severas da RFB. Prestamos suporte regulatório, auxiliamos recintos aduaneiros em processos administrativos e na elaboração de defesas e recursos.
Principais Serviços:
- Assessoria em processos administrativos.
- Elaboração de defesas e recursos.
- Estratégias para mitigação dos impactos e penalidades.
O Portal Recintos é uma plataforma especializada em conteúdo para recintos aduaneiros, oferecendo informações atualizadas sobre legislação, compliance e alfandegamento. Nosso objetivo é facilitar o acesso a normas, portarias e diretrizes que impactam diretamente a operação dos recintos, ajudando na manutenção da conformidade e na otimização dos processos.
Principais Serviços:
- Acervo de Atos Legais: nossa base de dados abrange todas as Regiões Fiscais do Brasil, com toda legislação aduaneira relacionada aos recintos.
- Monitoramento diário: Acompanhamos diariamente a legislação aduaneira para manter nossa base de dados atualizada com novas publicações e alterações nos atos existentes.
- Filtros e pesquisa inteligente: Consulte os Atos Legais por órgão/unidade da Receita Federal, Tipo de Ato, Ano do Ato ou por uma combinação destes filtros. Também é possível realizar buscas por termos específicos, como por exemplo “veículos” ou quaisquer outros termos.
- Postagens detalhadas: Cada alteração ou novo Ato Legal gera um post com um resumo detalhado dos impactos para os recintos, bem como o texto completo do ato.
- Notificação imediata: Nossos assinantes são informados por e-mail sobre novos posts, garantindo acesso rápido e completo às informações.
